1 voce_sabia
Home
Home Geral voce_sabia

Assessoria Jurídica Empresarial

Prestamos assessoria empresarial preventiva e contenciosa, auxiliando sua empresa em diversas áreas, tais como civil, comercial, trabalhista e consumidor. Elaboramos contratos nas áreas respectivas, pareceres, atos constitutivos, regulamento interno, manuais de procedimentos e tudo o que for necessário para redução de custos, prevenção e diminuição do passivo, com aumento da lucratividade.

Assessoria Jurídica Trabalhista

Toda empresa ou pessoa física pode contar com a Calvo Advocacia & Associados, na assessoria jurídica preventiva e contenciosa, visando prevenir ou defender os conflitos de interesses perante o poder judiciário, sindicatos e órgãos públicos, na área trabalhista. A assessoria envolve elaboração e conferência de documentos relacionados ao contrato de trabalho e suas alterações, rescisões e todos os atos decorrentes da relação de emprego ou prestação de serviços.

ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Com o avanço tecnológico e necessidade de utilização da Internet como ferramenta de trabalho, a Calvo Advocacia & Associados especializou-se em prestar assessoria jurídica preventiva ou contenciosa, nos conflitos de interesses que decorrem da utilização dos meios eletrônicos, envolvendo elaboração de regras internas para o uso racional por colaboradores desses meios, acesso a redes sociais e limitação da utilização de e-mail, além de definir contratualmente as penalidades para o seu uso nocivo. Além disso, defendemos nossos clientes em processos judiciais na área.

Direito do Consumidor

    • No caso de compras por telefone ou internet o consumidor poderá desistir da mesma em até 07 dias após à assinatura do contrato ou recebimento do produto ou serviço com direito à devolução corrigida dos valores eventualmente pagos?

 

    • Você sabia que o SERASA e o SPC só podem manter o nome dos devedores em seu cadastro pelo prazo máximo de 05 anos. Após esse período a inscrição do inadimplente deve ser cancelada, não significando, porém, que a dívida não poderá ser cobrada por outros meios pelo credor. A manutenção do nome do devedor nestes bancos de dados além do prazo acima indicado, pode culminar em indenização por danos morais

 

    • Você sabia que dívidas escolares não podem resultar na negativação do nome do devedor junto ao SPC/SERASA?

Direito do Trabalho

            • Você sabia que em caso de rescisão contratual o Empregador deve pagar as verbas rescisórias até o 1º dia útil subsequente ao término do contrato ou até o décimo dia contados a partir da dispensa, nos casos em que o trabalhador não cumpre aviso prévio, sob pena de multa equivalente à um salário mensal do trabalhador?

 

            • Você sabia que a Carteira de Trabalho deve ser registrada pelo Empregador num prazo máximo de 48 horas após a admissão, inclusive nos Contratos de Experiência?

 

            • Você sabia que o Trabalhador Doméstico tem direito à Carteira registrada, Salário Mínimo, 13º Salário, Repouso Semanal Remunerado, Férias de 30 dias + 1/3, Estabilidade Gestante da concepção até 05 meses após o parto, Licença à Gestante de 120 dias, Licença Paternidade, Auxílio-doença, Aviso Prévio, Aposentadoria, Vale-transporte, bem como amplo acesso aos benefícios Previdenciários. Além disso, facultativamente, o empregador poderá conferir benefícios como o FGTS o que possibilitará, também, acesso do trabalhador ao Seguro Desemprego.

 

            • O simples atraso na homologação da rescisão contratual perante a entidade sindical, não é suficiente para atrair a incidência da multa do artigo 477, da CLT, equivalente à um mês de salário do trabalhador, desde que as verbas rescisórias tenham sido quitadas dentro do prazo legal. Esse é o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciado no julgamento do processo n. E-ED-RR-743.04.2010.5.03.0114.



Direitos do Consumidor

va 1 large

Direitos do Consumidor

O consumidor tem, cada vez mais, se deparado com situações constrangedoras e abusivas. Confira seus direitos e conte com a Calvo Advocacia e Associados para tirar suas dúvidas.
Clique aqui e saiba mais...

Revisão em contratos de planos de saúde

Revisão em contratos de planos de sáude

Todos os planos de saúde atualizam anualmente os valores das mensalidades. Nada mais justo. No entanto, existem algumas dúvidas que ajudamos a responder.
Clique aqui e saiba mais...

Você Sabia?

que o SERASA e o SPC só podem manter o nome dos devedores em seu cadastro pelo prazo máximo de 05 anos. Após esse período a inscrição do inadimplente deve ser cancelada, não significando, porém, que a dívida não poderá ser cobrada por outros meios pelo credor.

Tire suas dúvidas.

Entre em contato conosco
Existem dúvidas simples, mas que nem toda pessoa conhece sobre seus direitos, sejam eles tributários, trabalhistas ou direitos do consumidor.

A equipe da Calvo Advocacia está preparada para responder todas suas perguntas, entre em contato conosco!

Clique aqui...